INCOMODADA. Sou humana, sou mulher, sou mãe, sou africana!

Mutilação Genital Feminina - Um tema que nos importa a todos

A mutilação genital feminina (MGF) refere-se a todas as práticas que envolvem a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos, por razões não médicas. Apesar de ter sido objeto de crescente atenção global, continua a afetar milhões de meninas e mulheres, com consequências graves para a saúde física, mental e social.

Existem quatro tipos principais de mutilação genital feminina, conforme classificação da OMS:

Tipo I: remoção parcial ou total do clitóris e, ocasionalmente, do prepúcio clitorídeo.

Tipo II: remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios, com ou sem remoção dos grandes lábios.

Tipo III: estreitamento da abertura vaginal por meio da criação de um selo, com corte e reposicionamento dos lábios. Pode incluir remoção do clitóris.

Tipo IV: inclui todas as outras práticas prejudiciais para fins não médicos: perfuração, incisão, cauterização, escarificação, raspagem, etc.

Para entender por que a MGF persiste, é necessário olhar para o contexto social, cultural, económico e religioso. Esta prática é mais comum em alguns países da África Ocidental, no Oriente Médio e em algumas províncias da Ásia.

Em muitas comunidades, a prática é vista como rito de passagem, elemento de identidade comunitária, tradições ancestrais. Não realizar a mutilação pode significar ostracismo social, desonra e dificuldade de casamento para a menina.

Em vários locais, a MGF está ligada à crença de que reduz o desejo sexual feminino, garante a virgindade, fidelidade ou honra familiar.

Em alguns casos, acredita-se (erradamente) que os genitais alterados são mais higiénicos ou esteticamente desejáveis.

A MGF pode causar, logo após o procedimento:

• Hemorragias severas (sangramento que pode colocar em risco imediato a vida)
• Dor intensa e choque físico
• Infeções, muitas vezes por condições não estéreis (instrumentos improvisados, falta de cuidados médicos)
• Problemas na micção (dificuldade em urinar), retenção urinária, e possível risco de necrose em casos extremos

A MGF pode causar, a longo prazo:

Cistos, abscessos, formação de tecido cicatricial, dor menstrual, obstrução, dificuldade ou dor nas relações sexuais, complicações no parto, necessidade de cesariana, maior risco de hemorragia pós-parto, trauma, depressão, ansiedade, stress pós-traumático, dificuldade de intimidade, vergonha, sentimento de humilhação, isolamento.

A MGF é reconhecida como violação de direitos humanos em múltiplos tratados e convenções internacionais:

• Carta das Nações Unidas, Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Convenção sobre os Direitos da Criança
• Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 5, relativo à igualdade de género, inclui meta de eliminar as práticas nocivas como a desejável até 2030.

Em muitos países onde a prática é comum, já existem leis proibindo a MGF; porém a aplicação dessas leis frequentemente é fraca ou inconsistente

É necessário:

• Fixar leis que tornem a MGF ilegal, com penalizações claras.
• Desenvolver mecanismos claros de fiscalização, denúncia e sanção.
• Garantir proteção às vítimas e confidencialidade.
• Garantir que serviços de saúde ofereçam cuidado às vítimas, reconstrução se aplicável, suporte psicológico.
• Políticas de migração/refugiados que protejam meninas em risco ou que foram submetidas.
• Monitorização e recolha de dados para compreender melhor magnitude, tendências, tipos, idades, localização.
• Treinar profissionais de saúde para tratar complicações físicas e mentais da MGF.
• Oferecer serviços adequados de saúde sexual e reprodutiva, incluindo, se possível, reconstrução genital quando apropriado.
• Fornecer suporte psicológico e jurídico às vítimas para recuperação e reivindicação de direitos.
• Envolver líderes comunitários, religiosos, mulheres idosas, jovens para conversas abertas sobre riscos e direitos.
• Usar meios locais (rádio, teatro, redes sociais) adaptados ao contexto cultural.
• Promover alternativas que permitam manter ritmos de transição cultural sem o dano físico.
• Acesso à educação; promover autoestima, autonomia; fornecer informação sobre direitos humanos, sexualidade.
• Apoiar iniciativas lideradas por sobreviventes da MGF, para que elas conduzam a mudança no interior das comunidades.
• Transparência nos relatórios nacionais e internacionais para responsabilização.

Apesar dos esforços, há diversos obstáculos que dificultam a eliminação da MGF.

1. Resistência cultural
   A prática está profundamente enraizada em costumes que são percebidos como parte da identidade, honra, religiosidade, papel social da mulher. Romper com isso envolve riscos sociais para as famílias e pressão das comunidades.
2. Diversidade da prática
   MGF varia muito de região para região, no tipo, idade em que é feita, quem a realiza, se há medicalização.
3. Desigualdade no acesso à justiça e suporte
   Em muitos casos, vítimas têm dificuldade de denunciar, obter cuidados de saúde apropriados, apoio psicológico, sem contar que o estigma pode atuar como barreira.
4. Migração e desafios em países não‑praticantes
   Comunidades migrantes trazem a prática para países onde é ilegal. Há desafios de proteger meninas em famílias de imigrantes, lidar com casos de “viagem de retorno” (levar crianças ao país de origem para serem mutiladas) etc.

A mutilação genital feminina não é apenas um problema de saúde pública: é uma violação dos direitos humanos, da dignidade, da integridade corporal, da igualdade de género. Romper com essa prática exige mais do que leis: exige mudança cultural profunda, compromisso político, recursos adequados, ações comunitárias sensíveis, apoio às vítimas.

Embora haja progresso em muitos países, ele tem sido lento. Se as tendências atuais persistirem, não será possível erradicar completamente a MGF até 2030. Isto representa um grave risco de deixar milhões de meninas vulneráveis ainda por muitas décadas.

Sinto-me incomodada. Como pessoa, mulher, mãe e africana.

Por isso, transformei a minha dor e indignação em palavras. Palavras de esperança.

Escrevi um livro infantil que se chama “Debaixo das Saias”. Este livro não é apenas mais uma narrativa para crianças, mas sim uma obra que pretende iluminar com delicadeza aquilo que muitas vezes fica oculto, silenciado ou ignorado: o corpo, a voz, os direitos, e o que acontece debaixo das saias da tradição, do silêncio, da espera.

O livro destina-se a leitores a partir dos 6 anos, mas aspira a alcançar também adultos pais, professores, mediadores culturais, que se confrontam com perguntas que muitas vezes permanecem “invisíveis”. A ideia é provocar empatia, reflexão, empoderamento, dar voz às crianças para que saibam que têm o direito de conhecer, de perguntar e de ter integridade corporal. Abrir diálogo em casa, na escola, na comunidade sobre temas tabu e contribuir para que se entenda que o silêncio pode ser cúmplice e que contar, partilhar, denunciar são caminhos para a liberdade.

Com “Debaixo das Saias” quis também tocar num dos silêncios mais duradouros e prejudiciais: a prática da mutilação genital feminina (MGF), e, embora este livro seja uma história de ficção, propõe‑se:

1. Educar — Há poder no conhecimento. Quando se sabe do que se trata, quando se pode nomear, explicar, as crianças ficam menos vulneráveis.
2. Despertar empatia — Ao colocar o leitor na pele da menina que questiona, da mulher que pensa, do silêncio familiar que pesa, constrói-se empatia.
3. Permitir diálogo — Em casa, na escola, nas bibliotecas. Que adultos se sintam confortáveis para ouvir, falar, responder.
4. Prevenir o tabu — Que ajude a prevenir que o tema da mutilação genital feminina continue escondido, ignorado ou tratado com medo.

Sei que sempre haverá desafios tais como:

• Resistência cultural, pois muitos consideram a MGF uma tradição, dão à prática um valor simbólico, espiritual ou de identidade. Questionar isso pode ser visto como ofensa ou quebra de respeito.
• Silêncio e vergonha

“Debaixo das Saias” é mais do que uma história infantil. É um convite para abrir portas, para tirar véus, para dar voz. Porque os segredos que se escondem debaixo das saias sejam crenças, silêncios, práticas, muitas vezes são responsáveis pelas feridas que não se veem, pelas dores que se mantêm no corpo e na alma.

É minha esperança que este livro seja uma semente de perguntas, de diálogos, de transformações. Que cada vez mais meninas, e cada vez mais comunidades, encontrem coragem para dizer, para escutar, para mudar.

Kátia Casimiro

Escritora infantojuvenil
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Email: cestodasletras@gmail.com

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